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Secretarias / Departamentos
Secretaria de Educação
Atualizado em: 02/07/2026 às 10h14
Secretaria de Educação
Secretaria de...
ALEXANDRA ALVES DE ASSIS
Funcionamento: 07:00 às 16:00h
Telefone: (33) 3231-9183
[email protected]
Praça da Matriz N°: 103, Capitão Andrade – MG
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A  Secretaria de Educação busca dar atendimento democrático e de qualidade às questões relacionadas à educação escolar no município. Democracia na educação significa, especialmente, incluir todos no ensino fundamental e o máximo possível na educação infantil para, desse modo, atingir a universalização do ensino.

A educação pública não pode ser elitista, o que significa que há a inclusão de todos e uma atenção contínua com a evasão escolar. Ao mesmo tempo em que priorizamos necessário para o sucesso do aluno, procuramos cuidar daqueles que demonstram dificuldades no processo de ensino e aprendizagem, tanto nas aulas regulares quanto por meio de projetos.

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Notícias
Editais
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 051/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026
Publicação: 25/08/2026 às 08h00
Realização: 08/09/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
SUSPENSO - PROCESSO LICITATORIO Nº 052/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026
Publicação: 25/08/2026 às 08h00
Realização: 08/09/2026 às 09h00
Situação: Suspenso
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 047/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026
Publicação: 05/08/2026 às 08h00
Realização: 18/08/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 043/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
Publicação: 30/07/2026 às 08h00
Realização: 14/08/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026
Publicação: 30/07/2026 às 08h00
Realização: 12/08/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
PROCESSO LICITATORIO Nº 039/2026 – DISPENSA LICITATÓRIA N° 015/2026
Publicação: 28/07/2026 às 08h00
Realização: 03/08/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Chamamento Público
RETIFICADO - PROCESSO LICITATORIO Nº 023/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026
Publicação: 19/06/2026 às 08h00
Realização: 23/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
PROCESSO LICITATORIO Nº 035/2026 – DISPENSA LICITATÓRIA Nº 014/2026
Publicação: 03/07/2026 às 08h00
Realização: 09/07/2026 às 13h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 027/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
Publicação: 22/06/2026 às 08h00
Realização: 07/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 025/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
Publicação: 19/06/2026 às 08h00
Realização: 03/07/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 016/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
Publicação: 10/04/2026 às 08h00
Realização: 30/04/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
Publicação: 08/04/2026 às 08h00
Realização: 28/04/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
PROCESSO LICITATORIO Nº 012/2026 - DISPENSA LICITATÓRIA Nº 005/2026
Publicação: 19/03/2026 às 08h00
Realização: 27/03/2026 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 005/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
Publicação: 06/02/2026 às 08h00
Realização: 26/02/2026 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Processo Licitatório Nº 082/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 027/2025
Publicação: 05/12/2025 às 08h00
Realização: 18/12/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
ANULADO - PROCESSO LICITATORIO Nº 079/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025
Publicação: 24/11/2025 às 08h00
Realização: 09/12/2025 às 09h00
Situação: Anulado
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 069/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025
Publicação: 13/10/2025 às 08h00
Realização: 25/11/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 073/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025
Publicação: 23/10/2025 às 08h00
Realização: 10/11/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 059/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
Publicação: 15/09/2025 às 08h00
Realização: 29/09/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 060/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
Publicação: 15/09/2025 às 08h00
Realização: 29/09/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 056/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025
Publicação: 08/09/2025 às 08h00
Realização: 23/09/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 054/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
Publicação: 29/08/2025 às 08h00
Realização: 12/09/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
RETIFICADO - PROCESSO LICITATORIO Nº 031/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
Publicação: 21/08/2025 às 08h00
Realização: 08/09/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
PROCESSO LICITATORIO Nº 050/2025 - DISPENSA LICITATÓRIA Nº 020/2025
Publicação: 11/08/2025 às 08h00
Realização: 15/08/2025 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 045/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025
Publicação: 24/07/2025 às 08h00
Realização: 11/08/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 043/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025
Publicação: 15/07/2025 às 08h00
Realização: 05/08/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025
Publicação: 10/07/2025 às 08h00
Realização: 01/08/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 039/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025
Publicação: 09/07/2025 às 08h00
Realização: 29/07/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa de Licitação
PROCESSO LICITATORIO Nº 044/2025 - DISPENSA LICITATÓRIA Nº 017/2025
Publicação: 17/07/2025 às 08h00
Realização: 23/07/2025 às 14h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 036/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
Publicação: 18/06/2025 às 08h00
Realização: 04/07/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
Publicação: 05/06/2025 às 08h00
Realização: 27/06/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 018/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
Publicação: 15/04/2025 às 08h00
Realização: 15/05/2025 às 08h00
Situação: Em Julgamento
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 016/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
Publicação: 07/04/2025 às 08h00
Realização: 05/05/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 - DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2025
Publicação: 25/04/2025 às 08h00
Realização: 30/04/2025 às 13h00
Situação: Homologado
Dispensa de Licitação
PROCESSO LICITATORIO Nº 022/2025 - DISPENSA LICITATÓRIA Nº 008/2025
Publicação: 25/04/2025 às 08h00
Realização: 30/04/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Inexigibilidade
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Publicação: 27/03/2025 às 09h00
Realização: 24/04/2025 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
PROCESSO LICITATORIO Nº 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
Publicação: 07/04/2025 às 08h00
Realização: 23/04/2025 às 08h00
Situação: Homologado
Processo Seletivo
PROCESSO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL- PRO-LEEI
Publicação: 15/07/2025 às 09h00
Situação: Aberto
Legislação
Seta